A proteção dos direitos das vítimas de crimes e a construção de uma Justiça mais humanizada estão entre os temas em debate no Fórum Internacional de Direitos das Vítimas (Intervid), realizado de 16 a 18 de novembro, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento conta com a participação da juíza Raquel Castro Menezes, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e coordenadora do Centro Especializado de Atenção a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais de Timon.
O fórum reúne especialistas e profissionais de diferentes áreas para promover o diálogo, o compartilhamento de experiências e o fortalecimento de políticas e práticas voltadas à proteção e à garantia dos direitos das vítimas.
Presidido por Mariana Ferrer, o Intervid também destaca a importância do enfrentamento à violência institucional e da preservação da dignidade das vítimas durante investigações e julgamentos. O caso de Mariana Ferrer motivou a aprovação da Lei Federal nº 14.245/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer, que estabelece medidas para coibir atos atentatórios à dignidade de vítimas de violência sexual e testemunhas.
Para a juíza Raquel Castro Menezes, a participação no encontro representa uma oportunidade de aprimoramento e fortalecimento da atuação do Judiciário.
“Participar do Intervid é uma oportunidade valiosa de ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção e garantia dos direitos das vítimas. Considero fundamental promover uma Justiça cada vez mais humanizada, acolhedora e comprometida com a escuta, a dignidade e a efetiva proteção de quem teve seus direitos violados”, ressaltou.
A participação da magistrada reforça o compromisso da AMMA com o debate e o aprimoramento de iniciativas que contribuam para uma prestação jurisdicional mais acolhedora, inclusiva e atenta às necessidades das vítimas.
