O presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonseca, será um dos palestrantes do evento, que também contará com a participação da juíza Luana Santana, diretora de Igualdade Racial da AMMA. Inscrições estão abertas.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) participará do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD), que acontecerão de 11 a 13 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro.
A entidade será representada pelo presidente, juiz Marco Adriano Fonseca, que integrará a programação como palestrante, e pela juíza Luana Santana, diretora de Igualdade Racial da AMMA.
Com o tema “ENAJUN 2017–2026: Avanços, Impactos e Desafios para a Próxima Década”, o encontro reunirá magistradas e magistrados de diferentes regiões do Brasil, representantes de instituições públicas, pesquisadores e integrantes de movimentos comprometidos com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento da discriminação.
O evento marcará um momento de reflexão sobre quase uma década de mobilização da magistratura negra brasileira, com o propósito de avaliar conquistas, identificar desafios e construir estratégias para o fortalecimento das políticas de equidade racial no Poder Judiciário.
Inscrições abertas
As inscrições para o 9º ENAJUN e 6º FONAJURD estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma oficial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Inscreva-se pelo link:
https://educa.enfam.jus.br/inscricao-encontro-nacional-de-juizas-e-juizes-negros-enajun
A AMMA incentiva a participação das magistradas e dos magistrados maranhenses neste importante espaço de diálogo, intercâmbio de experiências e construção coletiva de propostas para o fortalecimento da igualdade racial e da diversidade no Poder Judiciário brasileiro.
Presidente da AMMA será palestrante em painel sobre representatividade negra
No dia 12 de novembro, o presidente da AMMA, Marco Adriano Fonseca, participará como palestrante do Painel 4 – “Magistratura Negra e Representatividade Responsável”, integrante do eixo temático “Futuro – Projeto e Estratégia para o Futuro”.
O debate abordará as estratégias para ampliar a representatividade negra no Poder Judiciário, a relação entre magistradas e magistrados em exercício e os futuros ingressantes na carreira, além das perspectivas de atuação institucional para a próxima década.
A mesa contará também com a participação de Flávia Rios, de São Paulo, e Patrícia Santos, servidora da Justiça Federal do Rio de Janeiro e integrante da Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas. A mediação será conduzida pelo desembargador Costa Wagner, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Além de presidir a AMMA, Marco Adriano Fonseca exerceu a função de diretor de Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no triênio 2023-2025, e possui trajetória de atuação institucional voltada à promoção da diversidade e ao enfrentamento da discriminação no Poder Judiciário.
O magistrado também esteve à frente do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no sexênio 2020-2026, experiência que integra sua atuação na formulação e no fortalecimento de políticas institucionais de igualdade racial.
Sua participação permitirá compartilhar experiências e contribuir para o debate nacional sobre o papel das lideranças da magistratura na consolidação de políticas de inclusão, especialmente quanto ao acesso à carreira, ao pertencimento institucional, à ocupação dos espaços de decisão e à construção de oportunidades para as futuras gerações.
Diretora de Igualdade Racial da AMMA também participará do encontro
A juíza Luana Santana, diretora de Igualdade Racial da AMMA, também estará presente no evento, fortalecendo a representação da magistratura maranhense nos debates nacionais sobre diversidade, inclusão e igualdade de oportunidades no sistema de Justiça.
A participação conjunta da Presidência e da Diretoria de Igualdade Racial evidencia a importância atribuída pela AMMA ao diálogo com outras instituições e entidades comprometidas com o enfrentamento do racismo, além de proporcionar o intercâmbio de experiências e boas práticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento das iniciativas desenvolvidas no Maranhão.
Programação terá início com visita à Pequena África e palestra magna de Fania E. Davis
A programação terá início no dia 11 de novembro, com a realização da Trilha da Memória, na região da Pequena África, localizada na Zona Portuária do Rio de Janeiro.
Considerada um dos principais marcos da herança e da memória afro-brasileira na cidade, a região reúne locais emblemáticos da história, da resistência e da presença da população negra, abrindo simbolicamente o primeiro eixo temático do encontro, dedicado à Memória.
A cerimônia oficial de abertura acontecerá às 19h, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a participação da secretária-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juíza federal Daniela Madeira, e palestra magna da advogada Fania E. Davis, reconhecida por sua atuação nas áreas de justiça restaurativa e justiça racial.
Debates abordarão memória, desafios atuais e estratégias para o futuro
Organizada em três eixos temáticos — Memória, Presente e Futuro —, a programação promoverá uma reflexão sobre a trajetória do ENAJUN e sua contribuição para as políticas de equidade racial no Judiciário.
No dia 12 de novembro, os painéis abordarão os avanços relacionados ao ingresso de pessoas negras na magistratura, os desafios de permanência e pertencimento, as barreiras à ocupação dos espaços de poder e os impactos da violência institucional, tanto no ambiente interno do Judiciário quanto na prestação jurisdicional.
Os debates também buscarão identificar caminhos para ampliar a representatividade e fortalecer a atuação institucional das magistradas e dos magistrados negros nos próximos anos.
Carta do Rio de Janeiro reunirá propostas para o Poder Judiciário
No dia 13 de novembro, serão realizadas oficinas temáticas destinadas à formulação de propostas concretas para o enfrentamento do racismo e de todas as formas de discriminação.
As atividades abordarão temas relacionados à magistratura, democracia e justiça social, à articulação com a sociedade civil e ao papel da educação na promoção da igualdade.
As contribuições serão debatidas durante a elaboração da Carta do Rio de Janeiro, documento que deverá reunir diretrizes e propostas para o fortalecimento das políticas de equidade racial no Poder Judiciário.
O encerramento contará com conferência magna do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a programação divulgada pela organização.
AMMA reafirma compromisso com a igualdade racial
A participação do presidente Marco Adriano Fonseca e da diretora Luana Santana reafirma o compromisso institucional da Associação dos Magistrados do Maranhão com a valorização da magistratura, a promoção da igualdade racial e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.
Ao integrar esse espaço nacional de diálogo, a AMMA fortalece sua atuação associativa e contribui para a construção de políticas institucionais capazes de ampliar oportunidades, assegurar pertencimento e consolidar uma Justiça cada vez mais democrática, plural e inclusiva.