Presidente da AMMA visita comarcas de Paraibano e São João dos Patos
Em continuidade ao projeto ‘AMMA Itinerante’, o presidente Angelo Santos visitou, na tarde desta segunda-feira (29), as comarcas do Maranhão, com o objetivo de conhecer in loco as…
851 publicações
Em continuidade ao projeto ‘AMMA Itinerante’, o presidente Angelo Santos visitou, na tarde desta segunda-feira (29), as comarcas do Maranhão, com o objetivo de conhecer in loco as…
Com a publicação da Lei Complementar n° 188, de 19 de maio de 2017, a 1ª Vara Criminal de São Luís passa a ter competência para processar e…
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) encerrou, nesta sexta-feira (26), no 24° Batalhão de Infantaria Leve, a quinta turma do curso de Segurança Institucional para magistrados.…
Um mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública está sendo organizado em mais de 80 comarcas do Estado e deverá julgar…
Com o tema “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do Brasil”, o jurista Luís Flávio Gomes proferiu palestra, na noite desta sexta-feira (24), na solenidade de abertura…
O presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, participou, na manhã desta quarta-feira (24), de reunião sobre a edição da Portaria TSE 372/2017 que determina a extinção de zonas…
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, publicou, nesta terça-feira (23), dois editais para juízes auxiliares da Comarca da Ilha de São Luís. Durante a assinatura,…
O movimento “Maranhão contra a Corrupção” promoverá, de 24 a 26 de maio, o II Seminário Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública. O evento conta com…
O juiz Nilo Ribeiro, coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), proferiu palestra, na última sexta-feira (19), no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, em…
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), reafirmando seu histórico compromisso de defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, manifesta profunda preocupação com o atual quadro…
Em solenidade no Palácio dos Leões, que contou com a presença de representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, o governador Flávio Dino assinou, na tarde desta quinta-feira…
O professor-doutor e juiz aposentado Haroldo Baptista de Brito lança nesta sexta-feira, em São Luís, a obra literária de sua autoria “Usucapião de terras devolutas, em zona rural,…