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Em requerimento encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça, desembargador Paulo Velten, referente ao Processo nº 27551/2020, a AMMA solicita a elaboração de ato normativo que discipline a utilização…
A Portaria Conjunta 522020, do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou até 6 de janeiro de 2021 o horário de expediente presencial nas unidades…
O presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, e o 2º vice-presidente, Holídice Barros, entregaram nesta terça-feira (22) documento ao diretor da Escola da Magistratura (Esmam), desembargador Froz Sobrinho,…
A Associação dos Magistrados (AMMA) protocolou requerimento junto ao Tribunal de Justiça, solicitando celeridade na emissão e distribuição das carteiras funcionais dos membros do Poder Judiciário maranhense, nos…
O jornalista José Linhares Júnior retratou-se publicamente das ofensas postadas em seu blog e redes sociais, no dia 5 de junho de 2020, contra o juiz Douglas de…
A empresa Tafner Solutions, de São Paulo, será responsável pelo sistema de votação online das eleições da AMMA para a escolha da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal,…
No ano de 2019, a Magistratura maranhense obteve duas importantes conquistas associativas, frutos de requerimentos da atual Diretoria Executiva ao Tribunal de Justiça: a possibilidade de fracionamento das…
Em decisão terminativa prolatada pelo Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o CNJ julgou improcedente o PCA nº 0007010-27.2020.2.00.0000, movido pela OAB/MA em face de resolução do Tribunal de…
O sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) nas causas de natureza criminal começará a ser implantado no Poder Judiciário maranhense na próxima segunda-feira (21), conforme Portaria-Conjunta do TJMA…
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou Manifestação (Leia aqui) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando ingressar como Interessada no PCA nº 0007010-27.2020.2.00.0000 movido pela…
A Associação dos Magistrados protocolou nesta sexta-feira (11), junto ao Tribunal de Justiça, requerimento referente ao Processo 33933/2019, com anexo da Minuta de Resolução (leia aqui), requerendo que…
A AMMA encaminhou requerimento ao Tribunal de Justiça (Proc. 29779/2020), solicitando que seja publicado ato normativo para regulamentar o pagamento da gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição e…