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O 6º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, localizado no Monte Castelo, está realizando agendamento de registros de reclamações cíveis de usuários pelo sistema…
Em assembleia extraordinária por videoconferência, realizada na manhã deste sábado (20), magistradas e magistrados aprovaram, por maioria, a intervenção da AMMA para fins de supressão do interstício de…
Uma magistratura vocacionada para questões sociais, preocupada com os direitos humanos e das minorias e que ao mesmo tempo leva em consideração os impactos econômicos das decisões e…
O ex-Secretário Nacional do Consumidor, Professor Dr. Luciano Timm, concedeu parecer pro bono em favor da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a respeito do uso das Plataformas…
O início de um novo ciclo requer ideias inovadoras. Pensando nisso, a Associação dos Magistrados lança o projeto “Conexão AMMA”, uma plataforma de comunicação mais moderna e eficiente,…
A Associação dos Magistrados (AMMA) realizará as assembleias ordinária e extraordinária dos associados, no próximo sábado, 20 de março, somente na forma on line por meio de videoconferência…
NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) reafirma total apoio a todas as medidas restritivas que vêm sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça, a fim de…
Nota Pública A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em respeito à opinião pública, esclarece que não compactua com iniciativas que tenham por objetivo promover vacinação antecipada contra…
Vem aí, mais um canal de comunicação que vai aproximar, ainda mais, o Judiciário maranhense do cidadão. Trata-se do programa ‘Direito no Ar’, uma parceria da Associação dos…
Nota de Esclarecimento A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vem a público esclarecer que o adicional por serviço extraordinário possui previsão na Constituição Federal (art. 7º XVI)…
Fonte: STF Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero, mas também…
A Diretoria Executiva da AMMA convoca magistradas e magistrados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 20 de março, a partir das 8h30, para análise…