O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonsêca, destacou a importância da atuação da Justiça Eleitoral para garantir a lisura, a segurança e a regularidade das eleições. A avaliação foi feita durante entrevista ao programa Café com Notícias, da TV Assembleia, concedida nesta sexta-feira (19). A íntegra da entrevista está disponível aqui.
Durante a entrevista, Marco Adriano ressaltou que magistradas e magistrados que atuam nas zonas eleitorais, tanto na capital quanto no interior, têm papel fundamental na condução do processo eleitoral, ao lado dos servidores da Justiça Eleitoral e dos demais profissionais envolvidos na organização do pleito.
“As magistradas e os magistrados são os responsáveis pela condução do processo eleitoral para garantir a lisura das eleições e que o voto seja expresso de forma livre e represente a convicção do eleitor”, afirmou.
O presidente da AMMA explicou que a preparação para as eleições envolve um planejamento amplo e contínuo, que inclui desde as reuniões preparatórias e o alistamento dos eleitores até o fechamento do cadastro eleitoral e a organização das zonas eleitorais. Segundo ele, o trabalho é realizado de forma coordenada em todo o Estado.
Marco Adriano também destacou a atuação integrada das forças de segurança para garantir a tranquilidade durante o processo eleitoral. De acordo com o magistrado, o planejamento envolve a Secretaria de Segurança Pública, as forças de segurança e o apoio das Forças Armadas, em uma atuação conjunta voltada à regularidade das eleições.
Nesse contexto, o presidente da AMMA reforçou a importância de uma participação democrática e pacífica por parte dos eleitores e candidatos, especialmente diante da proximidade do primeiro turno.
“A participação do eleitor é fundamental. Cada voto conta, tem o mesmo peso, o mesmo valor”, ressaltou.
Denúncias e participação do eleitor
Outro ponto abordado na entrevista foi o recebimento e a apuração de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades eleitorais. Marco Adriano explicou que a complexidade dessas demandas exige a observância dos procedimentos previstos na legislação, na Constituição Federal e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, assegurando o contraditório.
O magistrado também lembrou que os eleitores podem contribuir diretamente com a fiscalização por meio do aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral que permite o encaminhamento de denúncias acompanhadas de fotos e vídeos.
Atuação dos mesários
Marco Adriano também destacou o papel dos mesários no dia da eleição. Segundo ele, esses cidadãos exercem uma função pública essencial para o funcionamento das seções eleitorais e contam com o apoio da Justiça Eleitoral e das forças de segurança.
“O mesário no dia da eleição é o responsável, é a autoridade máxima daquele local de votação”, explicou.
O presidente da AMMA ressaltou ainda a capilaridade da Justiça Eleitoral, presente em todos os municípios, com a atuação de magistrados, servidores e mesários. No Maranhão, segundo ele, a preparação conta com a coordenação do Tribunal Regional Eleitoral e com treinamentos destinados aos magistrados.
Ao final, Marco Adriano reforçou a confiança no trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral e convocou os eleitores a participarem do processo democrático.
“Acredite no trabalho da Justiça Eleitoral. São juízes e juízas valorosos que diariamente estão contribuindo para a segurança jurídica e para a credibilidade da democracia brasileira”, concluiu.