A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lançou, nesta quarta-feira (30), o Edital nº 02/2026 para seleção de projetos que concorrerão à Medalha Madalena Serejo 2026 – Categoria Boas Práticas. A partir deste ano, a premiação será regida pela Resolução nº 01/2026, que atualiza a norma de criação da comenda (Resolução nº 05/2013) e ajusta seus critérios de avaliação. A solenidade de entrega acontecerá no dia 12 de dezembro, no Auditório Juiz Armindo Reis, na sede administrativa da entidade, em São Luís, seguida de confraternização social.
As inscrições estarão abertas de 1º de outubro a 13 de novembro de 2026, podendo ser realizada pelo preenchimento do formulário disponível no site da AMMA (www.amma.com.br) e formalizada junto à Secretaria Executiva da AMMA com o envio do formulário preenchido e assinado, acompanhado do projeto completo em arquivo digital (PDF), para o e-mail: amma.assessoria@gmail.com.
Podem participar magistradas e magistrados associadas (os) à AMMA que estejam em pleno exercício e com práticas implantadas há, no mínimo, seis meses.
A análise das práticas ficará a cargo da Comissão Avaliadora da Medalha Madalena Serejo, composta por três membros titulares e dois membros suplentes, magistrados estaduais designados anualmente pela Diretoria Executiva da AMMA, nos termos do art. 6º da Resolução nº 05/2013, com a redação dada pela Resolução nº 01/2026.
O resultado será revelado apenas na cerimônia de entrega, quando os vencedores receberão a medalha em reconhecimento às iniciativas que contribuem para a modernização e eficiência da Justiça maranhense.
Nesta categoria podem concorrer qualquer integrante da Magistratura estadual que faça parte do quadro associativo da AMMA e em pleno exercício das suas funções judicantes, excetuados aqueles que sejam integrantes da Diretoria Executiva.
A Medalha Madalena Serejo foi instituída pela Associação dos Magistrados do Maranhão com o objetivo de identificar, disseminar e reconhecer a presteza na atividade jurisdicional, assim como as práticas bem-sucedidas da Justiça maranhense que estejam contribuindo ou contribuíram para sua modernização, rapidez e eficiência.
O edital completo, o formulário e a resolução estão disponíveis em:
Edital: Abrir o documento em PDF