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11/04/2019 16h00
Juiz Holídice Barros compõe grupo de trabalho do TRE/MA indicado pela AMMA

Por indicação da AMMA, o juiz Holídice Barros (2º vice-presidente) vai compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), com o objetivo de apresentar propostas, no prazo de 30 dias, para viabilizar a imediata implementação da decisão proferida pelo STF no julgamento do inquérito 4435, com vistas a manter a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.

A proposta de criação do grupo de trabalho foi apresentada pelo presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, durante visita ao presidente do TRE/MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha. Como medida de democratização, Angelo propôs que o grupo também contribua com ideias e sugestões ao grupo criado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE/MA), por meio da Portaria 231/2019.

O pleito da AMMA foi acolhido e, no dia 4 de abril, o presidente do TRE/MA publicou a Portaria nº 271/2019, que estabelece a formação do grupo de trabalho composto por cinco membros: o presidente do TRE/MA (coordenador), um juiz membro indicado pelo Pleno da Corte Eleitoral, um juiz eleitoral indicado pelo Pleno da Corte Eleitoral, um juiz indicado pela Associação dos Magistrados e o diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.    


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