A Diretoria Executiva da AMMA reuniu-se, na tarde da última sexta-feira (19), na sede administrativa, para definir ações de interesse da Magistratura. Um dos itens tratados foi quanto à entrega da Medalha Desembargadora Madalena Serejo aos magistrados maranhenses que se destacaram no ano de 2018.

 

Durante a reunião, os diretores definiram que os trabalhos inscritos serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta pelo desembargador José de Ribamar Castro (presidente) e dos juízes Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa e Lidiane Melo de Souza.

 

Foi aprovada a realização de requerimento ao TJMA no sentido de alterar o art. 3º, parágrafo 3º da Resolução 49/2018, de acordo com as diretrizes dispostas no art. 9º, parágrafo 4º do provimento 22/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a nova investidura nas Turmas Recursais.

 

Além disso, os diretores decidiram que, também, será feito requerimento ao Tribunal almejando alteração do art. 3º da Resolução 48/2010/TJMA, com o intuito de atualizar o valor da ajuda de custo de modo compatível com os outros tribunais do país.

 

Por fim, foi deliberado, a indicação dos seguintes nomes para o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau no TRE: Laysa de Jesus Paz Martins Mendes (titular), Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (substituta) e Thadeu de Melo Alves (suplente). Já para o Conselho Gestor os nomes dos juízes: Eilson Santos da Silva (titular), Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho (substituto) e Anderson Sobral de Azevedo (suplente).