Resoluções
09/12/2016 22h08
RESOLUÇÃO 03/2016 - ALTERA RESOLUÇÃO DO USO DE QUADRAS

RESOLUÇÃO 03/2016 – USO DAS QUADRAS DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO

RESOLUÇÃO Nº. 03/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2010 PARA ACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS §1º E §2º AO ART. 4º

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando a decisão da Diretoria Executiva do dia 16 de setembro de 2016

RESOLVE:

Art. 1ºAlterar o art. 4º da Resolução nº 01/2010 que passa a constar com a seguinte redação:

“Art. 4º. O (a) associado (a) ou dependente poderá solicitar a reserva das quadras esportivas, com antecedência mínima de 72h (setenta e duas horas), junto à sede da Associação dos Magistrados.

§1º As reservas poderão ser realizadas por no máximo de 30 (trinta) dias, podendo ser renovadas por igual período, a pedido do associado ou dependente.

§A não utilização da quadra sem prévia comunicação do associado ou dependente responsável pela reserva, importará no cancelamento automático das reservas subsequentes já efetuadas e na impossibilidade de sua renovação pelo prazo de 30 (trinta) dias

§. É vedada a reserva das quadras aos sábados, domingos e feriados.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Marcelo Silva Moreira

Presidente em exercício AMMA


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