Resoluções
13/06/2013 09h24
RESOLUÇÃO 04/2013 - SALA DO FÓRUM

Resolução nº 04/2013

Regulamenta o funcionamento da Sala de Apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão no Fórum Desembargador Sarney Costa

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando a decisão da Diretoria Executiva do dia 07 de junho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º. A sala de apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa destina-se ao atendimento exclusivo dos magistrados associados, na prestação dos serviços oferecidos na sede administrativa.

Art.2º O uso da sala de apoio da AMMA com fins sócio - culturais e institucionais é restrito àqueles de interesse do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e da própria Associação.

Parágrafo Único. É absolutamente proibida a utilização do espaço AMMA no Fórum para fins particulares, profissionais, político-partidário e religiosos inclusive pelos associados.

Art. 3º O horário e as condições de funcionamento se sujeitarão às regras estabelecidas pela Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

Presidente


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