Resoluções
09/04/2010 15h59
RESOLUÇÃO 01/2010 - Regulamento Quadras Esportivas da Sede Social

Redação dada pela Resolução 03 de 2016 

RESOLUÇÃO Nº 01/2010, DE 1º DE MARÇO DE 2010

              Institui o Regulamento Geral do uso das quadras esportivas da sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA.             

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando a decisão da Diretoria Executiva do dia 1º de março de 2010 

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Regulamento Geral do uso das quadras esportivas da sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA: 

DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO

Art. 2°. As quadras esportivas da sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, serão destinadas à prática desportiva, nas seguintes modalidades: futebol de salão, voleibol, basquetebol e tênis.

Art. 3°. As quadras esportivas serão utilizadas em jogos oficiais, treinos ou jogos recreativos:

I – na terça-feira, quinta-feira, sexta-feira e sábado, e aos feriados, das 08:00h às 22:00h;

II – aos domingos, das 08:00h às 18:00h;

Art. 4º. O (a) associado (a) ou dependente poderá solicitar a reserva das quadras esportivas, com antecedência mínima de 72h (setenta e duas horas), junto à sede da Associação dos Magistrados.

§1º. As reservas poderão ser realizadas por no máximo de 30 (trinta) dias, podendo ser renovadas por igual período, a pedido do associado ou dependente.

§2º. A não utilização da quadra sem prévia comunicação do associado ou dependente responsável pela reserva, importará no cancelamento automático das reservas subsequentes já efetuadas e na impossibilidade de sua renovação pelo prazo de 30 (trinta) dias

§3º. É vedada a reserva das quadras aos sábados, domingos e feriados. 

Art. 5°. As quadras não serão cedidas, a qualquer título, a outras entidades e associações afins, exceto para eventos especiais e de curta duração, mediante prévia autorização ou deliberação da Diretoria da AMMA. 

Art. 6°. É obrigatória a inscrição prévia dos desportistas, em livro específico, destinado a anotar a ordem de chegada dos associados, dependentes e convidados, obedecendo-se a essa ordem de preferência.  

DAS VESTIMENTAS OBRIGATÓRIAS

Art. 7°. É obrigatória a utilização de vestimentas apropriadas para a prática esportiva, quais sejam: calção (ou saia), camiseta e tênis específico para a modalidade. 

Art. 8º. Dentro das quadras esportivas é vedado o uso de patins, skates, sapatos, skooters e bicicletas, assim como quaisquer outros objetos que possam danificar a área interna das quadras. 
 

DOS DESPORTISTAS

Art. 9°. Podem utilizar as quadras esportivas os associados, seus dependentes, e convidados.

§ 1°. Cada associado(a) ou dependente poderá apresentar até dois convidados, na quadra poliesportiva, e um convidado, na quadra de tênis;

§ 2°. O(a) convidado(a) somente será admitido(a) se acompanhado(a) do(a) associado(a) ou dependente;

§ 3°. Ultrapassado o número de convidados, terão prioridade os que chegarem primeiro, obedecida a lista de chegada;

§ 4°. O(a) associado(a) será responsável pela conduta do(a) seu(sua) convidado(a) ou dependente nas partidas;

§ 5°. A formação dos times obedecerá a seguinte ordem:

    1. magistrados;
    2. dependentes;
    3. convidados;

§ 6°. A idade mínima para a admissão de dependentes e convidados, em jogos disputados por adultos, na quadra poliesportiva, é de 16 (dezesseis) anos;

§ 7°. É permitida a participação de menores de 16 (dezesseis) anos, na quadra poliesportiva, desde que juntamente com outros da mesma faixa etária. 

DAS NORMAS DE CONDUTA

Art. 10. É vedado o consumo de bebidas e alimentos dentro das quadras esportivas, exceto água e isotônicos;

Art. 11. É dever de todos os associados zelar pela conservação das quadras esportivas.

Parágrafo único. O(a) associado(a), dependente ou convidado(a), que causar danos à estrutura das quadras esportivas, ou à sua área externa, ficará responsável pelo ressarcimento à Associação dos Magistrados.

Art. 12. É obrigatório o comportamento ético durante a prática esportiva, sendo vedado o uso de linguagem inapropriada, gritos e algazarra.

Parágrafo único. O desportista que infringir as normas de conduta ética ficará sujeito às penalidades de advertência, suspensão ou exclusão, conforme a gravidade da infração. 

DAS REGRAS DO JOGO

Art. 13. As partidas de futebol de salão terão duração de um tempo único de 15 (quinze) minutos corridos.

§ 1°. O time vencedor jogará com o time seguinte, da vez;

§ 2°. Havendo empate, a decisão será na cobrança de pênaltis alternados, terminando pela diferença de um gol;

§ 3°. O mesmo jogador não poderá fazer duas cobranças em uma mesma decisão;

§ 4°. O goleiro somente cobrará pênalti após a cobrança de todos os jogadores de linha;

§ 5°. Encerradas as cobranças e persistindo o empate, recorrer-se-á ao sorteio;

§ 6°. Todos os lances de bola parada (faltas) serão cobrados por “tiro indireto”, à exceção de pênaltis e escanteio;

§ 7°. Havendo dois (2) ou mais times completos em espera, o tempo de duração do jogo será de 20 (vinte) minutos, saindo os dois times ao final do jogo, independentemente do resultado;

Art. 14. Durante as partidas, os atletas estarão sujeitos a punição disciplinar, aplicada pelo árbitro da partida, pelo critério subjetivo:

I – cartão amarelo, para infrações leves;

II – cartão azul, para infrações técnicas;

III – cartão vermelho, para infrações graves;

§ 1°. O jogador punido com um (1) cartão azul ou dois (2) amarelos será excluído da partida, podendo retornar na partida seguinte;

§ 2°. O jogador punido com cartão vermelho será excluído da partida e todos os jogos do dia;

§ 3°. O jogador convidado, punido com cartão vermelho de forma contumaz, será impedido de participar de jogos na quadra da AMMA;

§ 4°. Qualquer outra ocorrência que atentar contra a disciplina poderá constar da súmula do árbitro, que será encaminhada à Diretoria de Esportes dois (2) dias após os jogos para análise e providências

Art. 15. A partida de tênis terá a duração de 1 (uma) hora, simples, e 1 (uma) hora e meia, duplas;

§ 1º. Caso haja fila de espera, a partida terá a duração de 1 (um) set, de 6 (seis) games.

§ 2°. O(a) tenista poderá estar acompanhado(a) de 01 (um) professor-rebatedor, e 01 (um) boleiro, ambos sob sua responsabilidade, desde que a quadra seja reservada com antecedência.  

§ 3º. É obrigatório, durante as partidas de tênis, respeito ao silêncio, o uso de linguajar adequado e a observância dos horários das partidas.

§ 4º. É obrigatória a prática do tênis com o uso das vestimentas e calçados adequados, não sendo aceitos jogadores sem camisa.  

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16. A Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados poderá interditar as quadras esportivas, sempre que necessário para reformas, no período de chuvas, em eventos sociais, ou outro motivo de força maior.

Art. 17. Os casos omissos a este Regulamento serão decididos pela Diretoria Executiva.

Art. 18. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.    

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA


REDES SOCIAIS
Busca
Maillist
TV AMMA
COMPARTILHAR
jornal