Resoluções
30/05/2009 13h36
RESOLUÇÃO 06/2009 - Cria e regula a venda de pulseiras - São João

RESOLUÇÃO Nº 06/2009, DE 29 DE MAIO DE 2009 

              Institui e regulamenta a venda de pulseiras da Festa de São João da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA.             

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando a decisão da Diretoria Executiva do dia 11 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o regulamento para a venda de pulseiras da Festa de São João da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA:

DA COTA E DO VALOR DA PULSEIRA

Art. 2° Cada Associado terá direito a comprar até cinco pulseiras a preço subsidiado pela AMMA, no valor unitário de R$ 17,00 (dezessete reais).

§ 1° Acima dessa quantidade, bem como para terceiros (não-associados), será cobrado o valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por pulseira.

§ 2° O pagamento pelo associado será por meio de débito em conta corrente ou à vista;

§ 3° A aquisição da pulseira pelo não associado somente ocorrerá mediante pagamento à vista;

Art. 3° Não poderá haver cessão de cotas entre Associados, salvo se o débito recair na conta corrente do cedente.

Art. 4° Não haverá reserva de pulseiras, podendo o Associado que pretender adquiri-las à distância autorizar o débito na sua conta corrente através do email financeiroamma@gmail.com, devendo, porém, retirá-las na sede administrativa da AMMA até às 16:00 horas do dia do evento.

Art. 5° A aquisição de pulseiras na portaria do evento estará sujeita à disponibilidade.

DO ACESSO GRATUITO

Art. 6° Os filhos dos Associados, até 12 (doze) anos de idade, terão acesso gratuito ao festejo, contudo, entrarão na cota das cinco pulseiras.

Parágrafo único.  O acesso gratuito não se estenderá aos menores de 12 (doze) anos que não sejam filhos de Associados ou que não estejam registrados no cadastro da AMMA.

É possível que seu navegador não suporte a exibição desta imagem.Art. 7º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 

Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente da AMMA


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