Resoluções
28/01/2009 10h21
RESOLUÇÃO 02/2009 - Cria as Diretorias da AMMA [Revogada 02/2013]

RESOLUÇÃO Nº. 02/2009, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 
 

              Institui e regulamenta as Diretorias de Informática, Esporte, Pensionistas, Aposentados e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA.  
               

         O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, considerando a decisão da Diretoria Executiva do dia 16 de janeiro de 2009, 

RESOLVE: 

Art. 1º. Instituir as seguintes Diretorias no âmbito da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA:

a) Informática;

b) Esporte;

c) Direitos Humanos;

d) Aposentados; e

e) Pensionistas. 

Parágrafo único. As diretorias serão regidas pelas disposições desta resolução. 

Art. 2º. Cada diretoria será composta por um diretor, que será convidado, indicado e nomeado pelo presidente da AMMA, após aprovação do nome, por maioria de votos, pela Diretoria Executiva. 

§1°. A nomeação ou destituição do diretor será feita através de Ato da Presidência. 

§2º. O término do mandato dos Diretores coincidirá com o término do mandato da Diretoria Executiva, salvo se esse mesmo órgão destituí-lo, mediante motivo justificado, por voto da maioria dos seus membros, ou se houver renúncia. 

§3º. Inexiste impedimento para que as diretorias sejam ocupadas por membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal ou do Conselho de Representantes. 

§4º. Fica facultada a indicação de Diretores Auxiliares. 

Art.3º. Compete à Diretoria de Informática:

I – executar as atribuições que lhe sejam determinadas pela Diretoria;

II – propor sugestões para melhoria dos sistemas informatizados da AMMA, em especial o site;

III - promover e coordenar as atividades da AMMA relativas à informática; 

Art.4° - Compete à Diretoria de Esportes;

I - orientar e coordenar as atividades esportivas da AMMA;

II - promover eventos esportivos, visando à integração dos associados;

III - promover a integração esportiva da AMMA com outras associações;

IV - executar outras atribuições que lhe sejam determinadas pela Diretoria Executiva.  

Art.5° - Compete à Diretoria de Direitos Humanos;

I - orientar e coordenar as atividades da AMMA relacionadas aos Direitos Humanos;

II – representar a AMMA nos eventos relacionados ao tema, em especial junto a AMB;

III - executar outras atribuições que lhe sejam determinadas pela Diretoria Executiva.  

Art. 6º. Compete à Diretoria de Aposentados:

I - Assegurar o estreitamento dos laços que devem unir os magistrados aposentados e da ativa;

III – Intensificar o espírito de classe;

IV - Promover reuniões sociais, desportivas e culturais;

VII - Velar pelo tratamento isonômico aos magistrados;

VIII - Encaminhar a Diretoria Executiva da AMMA as reivindicações dos aposentados associados. 

Art. 7º. Compete à Diretoria de Pensionistas:

I - Assegurar o estreitamento dos laços que devem unir as pensionistas;

III – Intensificar o espírito de classe;

IV - Promover reuniões sociais, desportivas e culturais;

VII - Velar pelo tratamento isonômico às pensionistas;

VIII - Encaminhar a Diretoria Executiva da AMMA as reivindicações das pensionistas da magistratura. 

Art. 8º. Além das competências previstas nesta resolução, a Diretoria Executiva poderá atribuir novas atribuições aos Diretores, desde que relacionadas, obviamente, aos assuntos de cada diretoria. 

Art.9º. Todos os diretores poderão participar das reuniões da Diretoria Executiva, inclusive, com direito de emitir voto sobre assuntos de interesse da sua respectiva diretoria. 

Art. 10. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 

Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Presidente


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