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16/07/2018 16h33
Diretoria Executiva reúne-se e delibera ações voltadas à Magistratura

A Diretoria Executiva da AMMA reuniu-se, na tarde da última sexta-feira (13), na sede administrativa, para definir ações de interesse da Magistratura. Um dos itens tratados foi quanto à possibilidade de remoção de remoção na entrância intermediária. Foi decidido que o assunto será levado à discussão na Assembleia Geral ordinária, que ocorrerá em dezembro. 

Os diretores também avaliaram a Proposta de Alteração da Resolução 39/2018 e da Portaria Conjunta 20/2018, ocasião em que foi verificada a necessidade de ajustes nas novas normas que tratam sobre a concessão de diárias para juízes. A proposta de alteração foi acatada e já protocolada pela AMMA junto ao Tribunal (Processo Nº 33999/2018).

Outro ponto tratado na reunião, foi quanto à gratificação por exercício cumulativo, prevista art. 15 § único da LC 14/91, diante do percentual aplicado no âmbito da Magistratura Federal e, também, em outros estados. Foi deliberado pela Diretoria Executiva e aprovado requerimento com pedido de alteração do valor da gratificação por acúmulo de jurisdição.
 
O presidente da AMMA também anunciou a realização da Reunião da Jusprev, que acontecerá em São Luís, no dia 24 de agosto, em parceria com a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem). Durante o evento, haverá palestra, com início às 10h30, voltada aos magistrados e membros do MP.
 
O último item tratado foi relativo ao apoio institucional da AMMA ao pedido de instalação da 4ª Vara de Pedreiras.
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