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23/05/2018 23h08
Ações da AMMA iniciadas em 2013 garantem segurança em 108 unidades judiciais

No Maranhão, 108 fóruns e prédios judiciais da capital e do interior do estado já contam com sistema de videomonitoramento e pórticos detectores de metais. A instalação dos modernos equipamentos, que visam garantir mais segurança a magistrados, servidores e serventuários da Justiça, é resultado da árdua e permanente batalha travada pela AMMA nos últimos cinco anos.

As intervenções da AMMA junto ao Tribunal de Justiça, reivindicando mais segurança nas unidades judiciais de todo o estado, intensificou-se a partir de 2013, quando a Associação ingressou com pedido de criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg), no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

O pleito da AMMA foi com base na Resolução nº 104, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 6 de abril de 2010, a qual estabelece medidas administrativas de segurança no Poder Judiciário. O Funseg já era uma realidade em outros estados.
 
Após reiterados pleitos da AMMA, em março de 2014, o Fundo de Segurança se consolida por meio de um Projeto de Lei do Judiciário, aprovado pela Assembleia Legislativa. Mas somente em 2015 é que o Tribunal instituiu o Conselho de Administração do Funseg, que conta com a presença de um membro indicado pela Associação dos Magistrados.
 
MODERNIZAÇÃO
 
A partir da criação do Funseg e com os pleitos encaminhados pela Associação, a maioria resultante do AMMA Itinerante nas comarcas, o Tribunal de Justiça passou a instalar equipamentos de segurança nas unidades judiciais.
 
Ao longo de 2016 e 2017, foram adquiridos e instalados nas unidades judiciais portais detectores de metal; videomonitoramento; sistema de controle de acesso de visitantes; equipamentos de Raio-X; cofres para armazenamento de armas; e aquisição de coletes a prova de balas.
 
Todas as ações são desenvolvidas com orientações da Comissão de Segurança Institucional do TJMA e pela Diretoria de Segurança Institucional, que tem à frente o coronel Alexandre Magno.
 
Na tarde desta terça-feira, o presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, foi conhecer o sistema de videomonitoramento, de onde os membros da Diretoria de Segurança Institucional recebem as imagens, em tempo real, de todas as 108 unidades judiciais do estado que já possuem os dispositivos de segurança.
 
De 2015 a 2018, o sistema de videomonitoramento deu um salto de abrangência, passando de nove instalados naquele ano, para 108 este ano. A meta é instalar os equipamentos em todas as unidades do estado, com pelo menos um pórtico detector de metal em cada fórum e juizado.
 
“A implantação de controle de acesso, videomonitoramento e outros equipamentos nas unidades do Judiciário maranhense faz parte da execução de um planejamento estabelecido pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, e tem por objetivo assegurar a integridade física de magistrados, servidores e todos os usuários dos serviços da justiça, bem como garantir a independência e efetividade da prestação jurisdicional”, frisa o diretor de Segurança do TJMA, Alexandre Magno.
 
O sistema de videomonitoramento é composto por câmeras em alta definição (HDCVI), com tecnologia para acesso remoto, através da infraestrutura de rede.
 
Também foram adquiridos, pelo TJMA, coletes à prova de balas, com prioridade aos juízes das unidades de Execução Penal, criminais e aqueles que estejam em situação de ameaça e custódia.
 
REQUERIMENTOS
 
Ainda como parte das ações voltadas à segurança dos magistrados maranhenses, a AMMA reivindicou, e o Tribunal atendeu, a realização de cursos de defesa e segurança pessoal para magistrados. De acordo com o coronel Alexandre, 162 juízes já passaram por curso de segurança e nova turma será oferecida em breve.
 
Finalizando a visita à DSI, o presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, requereu investimento e os ajustes necessários para melhoria das condições de segurança do Fórum de São Luís. O que foi garantido pelo coronel Alexandre que o assunto é prioritário e que medidas já estão sendo tomadas, devendo ser apresentadas e discutidas nas reuniões da Comissão de Segurança, que conta com a presença dos diretores de Segurança da AMMA, Anderson Sobral (titular) e João Vinicius Aguiar dos Santos (adjunto).

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