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10/05/2018 20h29
AMMA pede melhorias estruturais para comarcas visitadas durante itinerância

A Associação dos Magistrados encaminhou requerimentos à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, à Presidência do Tribunal de Justiça e para a Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências aos problemas apontados pelos magistrados de seis comarcas visitadas na primeira etapa do ‘AMMA Itinerante’ de 2018, realizado no período de 23 a 26 de abril.
 
Nesta etapa do AMMA Itinerante, o presidente Angelo Santos visitou as comarcas de Tutoia, São Bernardo, Santa Quitéria, Brejo, Buriti e Cantanhede, ocasião em que conversou com os juízes e teve a oportunidade de conhecer in loco os principais problemas.
 
Os pleitos que estão sendo encaminhados pela AMMA, aos órgãos públicos, cobrando melhorias nas comarcas, foram elaborados com base em formulários preenchidos pelos magistrados visitados, indicando as deficiências relativas às condições de trabalho de cada um deles em suas unidades jurisdicionais e também apresentando sugestões.
 
Tutóia e São Bernardo
 
Para solucionar os problemas estruturais das duas primeiras comarcas visitadas - Tutoia e São Bernardo - a AMMA encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça informando sobre a necessidade de construção de um salão do júri, bem como de mais uma sala para abrigar os arquivos físicos. Também foi constatado durante a visita, que os muros dos dois fóruns são muito baixos e o estacionamento aberto, ocasionando insegurança ao magistrado e servidores.
 
No ofício, a AMMA solicita a devida intervenção do setor de Engenharia do TJMA para que o mesmo, em prazo razoável, tome as providências cabíveis.
 
Ainda sobre Tutoia, a AMMA também encaminhou ofício ao defensor público geral, Werther Lima Júnior, solicitando a viabilidade da instalação de um Núcleo da Defensoria, com nomeação de defensores públicos de acordo com o volume processual e a dimensão da comarca, que atualmente possui em torno de 80 mil habitantes, incluindo o Termo Paulino Neves.
 
Santa Quitéria e Brejo
 
Com a finalidade de solucionar as deficiências verificadas na Comarca de Santa Quitéria, a AMMA encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, informando que os aparelhos de ar condicionado do fórum estão em condições irreparáveis, tendo em vista a ausência de peças fundamentais para o bom desempenho dos aparelhos. Foram constatados, também, problemas nas instalações elétricas e a existência de goteiras em todo o prédio. A Associação solicitou a devida intervenção do setor de Engenharia do TJMA, para que o mesmo, em prazo razoável, tome as providências cabíveis.
 
Para a Comarca de Brejo, também visitada nesta etapa do AMMA Itinerante, foi encaminhado ofício ao defensor público geral, Werther Lima Júnior, solicitando a instalação do Núcleo da Defensoria, de acordo com o volume processual e a dimensão da comarca, que atualmente possui em torno de 70 mil habitantes, incluindo o Termo Anapurus.
 
Ainda sobre a Comarca de Brejo, a AMMA encaminhou requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça, informando sobre a necessidade de reforma do fórum, tendo em vista o grande número de infiltrações no telhado, que já se acumulam por muito tempo, provocando danos nas paredes e nas instalações elétricas, com risco de curto-circuito e queima de toda aparelhagem de segurança que atualmente encontra-se em funcionamento.
 
Buriti e Cantanhede
 
Sobre a Comarca de Buriti, também visitada pelo presidente Angelo Santos, foi encaminhado ofício ao presidente do Tribunal para que acione o setor de Engenharia, a fim de providenciar soluções aos problemas na estrutura física do prédio, como rede elétrica deficitária , esgotamento sanitário precário e telhado comprometido, além de lentidão na internet, o que dificulta o acesso aos sistemas necessários para a execução dos trabalhos forenses.
 
A AMMA também encaminhou ofício ao defensor público geral do Estado, Werther Lima Júnior, solicitando a instalação de um Núcleo da Defensoria Pública na Comarca de Cantanhede, responsável pelos Termos de Pirapemas e Matões do Norte. Durante a visita, foi constatado que a comarca, com 65 mil habitantes, não há defensores públicos, o que ocasiona a indicação de advogados dativos nas demandas que envolvem hipossuficientes, com o consequente dispêndio de recursos do Estado com honorários.
 
No que se refere à segurança em Cantanhede, os índices de violência aumentaram consideravelmente na região e o policiamento na cidade é precário. A comarca, que inclui, ainda, os Termos de Pirapemas e Matões do Norte, não possui delegado. A AMMA encaminhou requerimento ao secretário Jefferson Portela, solicitando a nomeação de um delegado para a região, que atualmente possui em torno de 65 mil habitantes. E ainda solicitou, junto à DSI do TJMA, a instalação de itens de segurança no prédio do fórum.
 

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