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16/04/2018 15h44
AMMA oferece 10 vagas para associados no II Encontro de Direito Internacional

A Associação dos Magistrados (AMMA) vai sediar, no período de 16 a 18 de maio, o II Encontro Maranhense de Direito Internacional, intitulado Ribamar. O evento ocorrerá no Auditório Juiz Armindo Reis, do Complexo Social e Administrativo da AMMA (Calhau), em parceria com os cursos de Direito da UFMA e da Uema, com o apoio da seção brasileira da Internacional Law Association (ILA Brasil),

Em sua segunda edição, o Encontro Maranhense de Direito Internacional comemora os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proporcionando espaço para conferências, debates sobre ensino, pesquisa e extensão na área do Direito Internacional, além da apresentação de artigos científicos de grupos de trabalhos sobre jurisdição internacional, direitos humanos e responsabilidade internacional e dinâmicas do direito internacional.

Os magistrados que quiserem participar do evento podem se inscrever até o dia 10 de maio encaminhando solicitação de inscrição para amma.assessoria@gmail.com. A Associação dos Magistrados disponibilizará dez inscrições gratuitas para associados. Informações pelo telefone 3221-4414 (Renata).

A proposta do evento é refletir a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o desenvolvimento da ordem jurídica internacional em virtude do seu septuagésimo aniversário, que será alvo de reflexão e comemoração em todo o mundo, reunindo em São Luís estudantes, acadêmicos e profissionais de todo o país.

O evento terá alcance nacional, pois reunirá conferencistas prestigiados de todo o país, vinculados às instituições de igual renome.

Ao todo, serão três minicursos, com 90 vagas cada um, que abordarão os Direitos Humanos sob vários aspectos, entre eles o minicurso “Tráfico Internacional de Pessoas”, ministrado pela professora Mércia Cardozo, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Para a coordenação do evento, esse é um tema muito pertinente ao contexto maranhense.

Entre seus eixos temáticos estão: Legislação internacional sobre tráfico de pessoas: o Protocolo de Palermo (2000); Conceito de tráfico de pessoas: consentimento; O tráfico de pessoas no Brasil: diagnósticos e pesquisas realizadas no cenário brasileiro e no contexto maranhense; e O tráfico de pessoas no Brasil: estratégias para o enfrentamento do problema.

A programação envolverá, ainda, grupos de estudos e conferências, entre as quais a de encerramento, intitulada “Direitos Humanos: a dimensão universal e as ambiguidades pontuais”, do professor José Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, o órgão judiciário das Nações Unidas, que fica em Haia, na Holanda. 

 

Confira a programaçãoC


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