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11/04/2018 12h23
II Fonajucep será realizado dia 27 de abril, no auditório da AMMA

A Associação dos Magistrados (AMMA), a Escola da Magistratura (Esmam) e a Corregedoria Geral de Justiça são parceiras na realização do 2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (Fojucep), que acontecerá no dia 27 de abril, das 9h30 às 17h, no auditório Juiz Armindo Reis, sede administrativa da AMMA.

As inscrições estarão abertas até o dia 20, no sistema Tutor - da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Estão disponíveis 100 vagas para magistrados que atuam na área.

Serão apresentados painéis com os temas: Organização Criminosa, Facções, Lei nº 12850/13e Prova Penal, ministrados pela desembargadora Ivana David (TJSP), o psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto e o juiz Bruno André Silva Ribeiro (TJDFT).

OS PALESTRANTES

Ivana David é integrante da 4ª Câmara de Direito Criminal e 9ª Câmara Extraordinária Criminal do TJSP, especialista em Teoria da Prova em Processo Penal, membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da OAB-SP, autora de diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos e co-autora do livro “Direito Administrativo Sancionador, palestrante sobre os temas do crime organizado, organização criminosa, direito digital, lei de execução penal e aspectos da bioética.

O professor Agostinho Ramalho Marques Neto é mestre em Direito pela PUC-RJ, psicanalista, professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

Bruno André Silva Ribeiro é juiz-substituto do TJDFT, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, mestre em Direito pelo UniCEUB, instrutor de cursos na área de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal no Supremo Tribunal Federal (STF), professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal (IBD), Ciências Jurídicas (IESB), Escola Superior da Magistratura do DF (ESMA-DF), palestrante do Projeto Direito Integral (UniCEUB).


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