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27/03/2018 12h50
Diretoria Executiva reúne-se e assembleia-geral aprova prestação de contas 2017

Em reunião realizada na última sexta-feira (23), a Diretoria Executiva aprovou a alteração da resolução que trata da reserva das quadras poliesportivas do Complexo da AMMA, no Calhau. Dentre as mudanças, foi alterado o horário do uso das quadras aos sábados, domingos e feriados, que passa a ser das 8h às 22h. E de terça a sexta-feira, no horário das 9h às 22h.

Outra alteração na resolução é quanto aos critérios para reserva das quadras poliesportivas. Os dependentes ou associados deverão efetuar a solicitação com antecedência mínima de 24 horas junto à Secretaria da AMMA.

Ficou definido que a não utilização da quadra sem a prévia comunicação do associado ou dependente responsável pela reserva, com 15 minutos de tolerância, importará no cancelamento automático da reserva atual e das subsequentes.
 
Consulte aqui a alteração na resolução que trata da reserva das quadras poliesportivas.

A Diretoria Executiva também aprovou proposta apresentada pelo juiz Felipe Damous, que trata da alteração da Resolução 31/2009 TJMA e do Ato da Presidência 01/2009, as quais regulamentam a concessão de diárias para juiz com jurisdição plena, designado para responder fora de sua sede, por outra unidade jurisdicional.

A proposta aprovada pela Diretoria Executiva foi protocolada no TJMA, nesta segunda feira, com tramitação do processo 15689/2018.

Aprovada, ainda, na reunião, a criação de uma comissão formada pelos juízes Felipe Damous, Frederico Feitosa e Alessandra Arcangeli, para estudo e avaliação da remoção de remoção. Tal comissão deverá buscar precedentes sobre o assunto do CNJ, STJ e STF, bem como analisar os pontos positivos e negativos quanto à movimentação na carreira, devendo apresentar relatório para Diretoria Executiva.

No último item da pauta, os diretores aprovaram autorização para que a AMMA faça o reembolso do valor da inscrição dos 10 primeiros participantes do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB, que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de maio de 2018, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL). Para obter o benefício, o associado terá que efetuar a inscrição até o dia 23 de abril e comprovar a efetiva participação no congresso por meio do certificado.

Ficou decidido que não serão reembolsadas as inscrições dos associados que não comprovem os dois requisitos, que são cumulativos. As solicitações deverão ser realizadas por meio do email amma.assessoria@gmail.com.
Assembleia-geral
 
No sábado (24), foi a vez dos associados da AMMA se reunirem no auditório Juiz Armindo Reis, em assembleia-geral, para apreciar o Balanço Financeiro e Patrimonial do exercício de 2017. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade. 
 
 

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