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19/02/2018 16h26
AMMA marca presença na abertura do ano letivo 2018 da Escola da Magistratura

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), representada pelo presidente Angelo Santos, marcou presença na abertura das atividades formativas da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o ano de 2018.

A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), no auditório Juiz Armindo Reis, Centro Administrativo da AMMA, no Calhau, ocasião em que foi realizado o curso sobre questões controvertidas do Direito Penal e Processual Penal para juízes.

Além do presidente da AMMA, participaram da abertura o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o diretor da escola, desembargador Paulo Velten Pereira; e o juiz federal e professor Alberto Tavares – um dos idealizadores da ESMAM.

Nesta primeira turma, estão inscritos 50 magistrados, a maioria em processo de vitaliciamento. O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (TJMA) atua como formador, auxiliado pelo juiz Rodrigo Terças.

O diretor da escola estimulou os magistrados a buscarem a capacitação como um dos instrumentos determinantes da boa prestação jurisdicional. “O juiz que se capacita está preparado para os desafios do novo século. A ESMAM, como escola judicial e da magistratura, tem o seu foco nessa constante atualização”, disse, lembrando que 27 novos cursos estão com seus contratos já formalizados para este ano.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, deu as boas vindas aos juízes e parabenizou a direção da escola pelos resultados alcançados. “Na minha gestão, a ESMAM terá apoio irrestrito na promoção de atividades que atendam a todos os seus públicos”, garantiu.

Ângelo Santos reafirmou, durante a solenidade, a parceria entre a escola e a associação, uma experiência que, na opinião do juiz, promove maior integração e favorece o trabalho associativo, pois traz os magistrados para mais perto da AMMA.

O CURSO No curso de Direito Penal e Processual Penal, o desembargador José Luiz de Almeida aborda sobre a segurança técnico-jurídica que o juiz deve ter nas situações mais controversas e cotidianas que envolvem essa área do direito. “São aspectos polêmicos de aplicação e interpretação da parte especial do direito penal e processual penal que fornecem visão mais aprofundada e específica sobre o tema”, adiantou.

Integram o conteúdo programático a proibição de excesso e a proteção deficiente, garantismo penal e direito penal do inimigo, minimalismo e maximalismo penal, estado de anomia, o princípio da boa-fé objetiva e as nulidades de algibeira, Emendatio libelli à luz do novo CPC, o dever de cooperação (Art. 6, CPC) e a duração razoável do processo, entre outros temas controvertidos que merecem debate.

Clique aqui para conhecer o calendário de cursos para 2018

REUNIÃO NA ESMAM

Ao final da solenidade, o presidente da AMMA se reuniu com o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten, ocasião em que foram discutidos vários assuntos relacionados à formação continuada dos magistrados, dentre os quais a realização de cursos para magistrados aposentados.

O presidente da AMMA solicitou ao diretor da ESMAM parceria na viabilização de vagas para magistrados maranhenses de cursos em universidade de Palermo, na Itália, sobre organização criminal mafiosa e lavagem de dinheiro.

Angelo Santos também entregou a Paulo Venten a minuta de atualização da resolução sobre afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional e solicitou o apoio institucional da Esmam para a Semana de Valorização da Magistratura 2018.

Com informações da Ascom/TJMA

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