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02/10/2017 10h59
Tribunal atende pleito da AMMA e emitirá carteiras funcionais aos aposentados

Magistrados aposentados associados à AMMA receberão carteira funcional emitida pelo Tribunal de Justiça. A deliberação é da Presidência do TJMA, atendendo à solicitação da Associação dos Magistrados, por meio do Ofício 02/2017 (Processo n° 1093/2017), e em conformidade com o art. 12, parágrafo 4º, da Resolução-GP 78-2016.

No ofício, a AMMA requisitou que as carteiras de identificação dos magistrados aposentados associados sejam emitidas com a mesma celeridade que a dos magistrados da ativa, como forma de valorização da carreira em todas as suas fases.

As carteiras dos aposentados serão emitidas conforme lista entregue pela AMMA e serão distribuídas pela entidade em ato solene.

A AMMA também solicitou ao Tribunal celeridade na emissão e distribuição das carteiras funcionais dos magistrados da ativa, tendo em vista a necessidade da implementação de mecanismos de segurança às autoridades maranhenses e a uniformização da identificação expedida no âmbito do Poder Judiciário nacional (arts. 2º, 4º da Res. 78-2016).

Ambos os pleitos foram atendidos pela Presidência do Tribunal de Justiça, que já determinou à Diretoria de Recursos Humanos que providencie a confecção das carteiras. 

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