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26/09/2017 19h55
Juíza de Arame é homenageada com dança de agradecimento dos índios guajajara

Presenciar uma magistrada dançando, com alegria e humildade, durante um ritual indígena, pode não ser uma cena muito comum no resto do País. Mas, no Maranhão, é, sim, possível acontecer.

Na manhã do dia 19 de setembro, a juíza Selecina Locatelli demonstrou que a atuação do Poder Judiciário pode ir muito além dos processos. Ela não apenas aceitou o convite dos índios para dançar com eles, como acompanhou cada passo com muito entusiasmo.

O ritual indígena aconteceu durante a abertura do 3º Mutirão da Cidadania da Comarca de Arame (MA), a cerca de 700 km de São Luís, e foi presenciado por várias autoridades dos poderes Judiciário, Executivo Estadual e Municipal que participavam da solenidade.

Arame é 9º município de menor IDH do Maranhão.

A dança simbolizou o agradecimento dos índios guajajara à juíza Selecina Locatelli. Um reconhecimento ao trabalho de construção da identidade e de inclusão social que a magistrada vem promovendo há dois anos, nas comunidades indígenas da reserva Arariboia, localizada na comarca de Arame.

O mutirão foi encerrado na última sexta-feira (22), resultando no atendimento de 1.104 índios e de 1.360 não-índios.

“Nosso objetivo, ao realizar os mutirões da cidadania, é dar visibilidade a uma parcela da população da comarca de Arame que se encontra em situação de vulnerabilidade social”, afirmou a magistrada, referindo-se aos índios e às mulheres vítimas de violência, a quem a maioria das ações sociais foi voltada.

O trabalho realizado pela juíza, durante o mutirão, garantiu a 100 índios guajajaras o Registro Civil de Nascimento, direito básico de todo cidadão brasileiro.

De acordo com a Funai, existem 72 aldeias no município de Arame, que congregam mais de cinco mil indígenas. Mas a juíza Selecina acredita que pela quantidade de pessoas sem Registro Civil habitando nas aldeias, a população indígena pode ser muito maior.

O atendimento aos índios, durante o mutirão, não se restringiu apenas à emissão de registros. No penúltimo dia, o ‘Ônibus Lilás’, fornecido pela Secretaria da Mulher, deslocou-se para a aldeia Angico Torto, a 30 Km da sede do município, e atendeu 504 índios, entre homens e mulheres. Foram prestados serviços nas áreas médica, odontológica e psicológica.

AUDIÊNCIA DENTRO DA ALDEIA

A juíza Selecina Locattelli conta que o seu despertar para a situação de vulnerabilidade dos índios aconteceu de forma mais concreta a partir de sua posse na comarca de Arame, em agosto de 2015, quando foi convidada, pessoalmente, pelas lideranças indígenas, para participar de uma audiência pública na aldeia Zutwia.

A audiência aconteceu em 9 de outubro de 2015. Neste dia a magistrada deixou o seu gabinete, na sede do município, e se meteu nas matas de Arame, percorrendo de carro quase 40 Km em estrada de terra até chegar à aldeia para dialogar com a comunidade indígena.

Ela disse que foi nesta audiência que tomou conhecimento dos principais problemas que os índios enfrentavam e um deles era a grande quantidade de moradores das aldeias que não possuíam Registro Civil. Sem este documento, os índios estavam alijados das políticas públicas básicas, tais como educação, saúde, não podiam ter acesso ao bolsa família e a outros benefícios. “Compreendi que a falta de RG é um problema que precisa ser corrigido”, explica a magistrada.

De 15 de agosto de 2015 a 1º de setembro de 2017, a juíza Selecina Locatelli já prolatou 4.189 sentenças e foram emitidos por ela cerca de mil Registros Civis para índios guajajara das aldeias da reserva Arariboia.

Antes de iniciar o ritual de agradecimento à magistrada, durante a abertura do 3º Mutirão da Cidadania, uma das lideranças indígenas fez questão de esclarecer às autoridades presentes na solenidade: “quem não se manifesta, não expressa aquilo que é. Nós, índios, temos orgulho do que somos”.


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