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31/08/2017 11h46
AMMA protocola ofício na OAB em repúdio a tentativa de ataque à Magistratura

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou, nesta quinta-feira (31), ofício na seccional da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA), manifestando repúdio, direto e veemente, contra qualquer ataque à Magistratura maranhense.Leia aqui

A manifestação da AMMA se deu em face de um requerimento à OAB-MA, por parte de um grupo de advogados, solicitando a adoção de providências, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando à promoção de descontos salariais dos magistrados participantes de evento a ser promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

No ofício protocolado nesta quinta-feira, assinado pelo presidente Angelo Santos, a AMMA destaca que recebeu a notícia da inusitada proposição com absoluta perplexidade, dada a sua manifesta impertinência.

“Em verdade, está-se diante de iniciativa que não tem outro propósito senão o de macular a magistratura estadual maranhense e seus membros, ao tempo em que se percebem motivações da política interna da OAB buscando tornar mais conflituosa a relação com a Magistratura”, afirma a AMMA.

Ressalta, ainda, que todo afastamento de magistrados estaduais, submete-se a prévia autorização da Corregedoria Geral de Justiça, a qual, em deferindo o pleito, designa substituto legal para o exercício das respectivas atividades, de modo a evitar qualquer comprometimento ou prejuízo à prestação jurisdicional.

“Nesse cenário, aproveita-se para registrar que, muito ao contrário do que fora sugerido, os magistrados estaduais maranhenses estão entre os mais produtivos do Brasil, de acordo com o relatório Justiça em Números 2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, diz o documento da AMMA.

A Associação dos Magistrados esclarece que somente em 2017, no período de 1º de janeiro a 5 de julho de 2017, foi certificado que os magistrados de 1º grau da Justiça Estadual do Maranhão proferiram cerca de 157.380 sentenças, enquanto a Magistratura de 2º grau julgou cerca de 24.853 processos, o que revela a alta produtividade do Judiciário maranhense.

No ofício, o presidente da AMMA, Angelo Santos, enfatiza que a Associação repudia qualquer tentativa de promoção pessoal ou institucional que tenha por espúria finalidade desacreditar a Magistratura maranhense, composta por magistrados induvidosamente competentes e abnegados, como revelam os elevados índices de produtividade acima referidos.

“Não vamos admitir que disputas internas, com conotação tipicamente eleitoral, resultem em afirmações levianas e irresponsáveis contra membros da magistratura local”, afirmou.


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