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28/03/2017 16h44
Presidente da AMMA retoma projeto itinerante com visita às comarcas da Baixada

Em continuidade ao projeto ‘AMMA Itinerante’, o presidente Angelo Santos iniciou, na manhã desta terça-feira (28), visitas a várias comarcas da Baixada maranhense, com o objetivo de conhecer in loco as unidades judiciais e as condições de trabalho dos juízes.
 
A primeira comarca a ser visitada por Angelo Santos foi Alcântara, na qual ele foi recebido pelo juiz Rodrigo Terças e servidores, que elogiaram a iniciativa da entidade e fizeram algumas reivindicações, dentre as quais materiais de expediente, segurança e adaptação do Fórum a fim de atender melhor aos idosos e às pessoas com deficiência e facilitar o acesso do cidadão.

Sobre o número de servidores, o juiz contou que houve a perda de um cargo de auxiliar administrativo e não existe analista judiciário.

Rodrigo Terças destacou a importância do deslocamento do presidente da AMMA ao interior do Maranhão e parabenizou a sensibilidade de Angelo Santos em se propor a ouvir magistrados e servidores sobre a realidade das unidades judiciais. "É importante esse deslocamento para conhecer a realidade 'in loco' dos fóruns e procurar uma solução para os problemas junto ao Tribunal de Justiça", disse ele.      
 
Na Comarca de Bequimão, Ângelo Santos foi recebido pela juíza Michelle Souza, que realizou júri popular durante todo o dia. Ela explicou que há uma carência de estrutura, pois não há local adequado para o desenvolvimento das audiências e nem Salão de Júri.

Sobre o item segurança, a juíza de Bequimão contou que já houve caso de invasão no Fórum à noite, o que reforça a necessidade de instalação de câmeras de segurança. Michelle Souza também discorreu sobre o quadro de servidores, a exemplo de oficial de justiça, técnicos judiciários e um analista.

PINHEIRO 
 
Já em Pinheiro, a AMMA foi recebida pelas juízas Lavínia Macedo (1ª vice-presidente da Associação) e Tereza Palhares, e pelos juízes Lucio Paulo Soares e Douglas Lima da Guia (Cururupu), que também apontaram as principais necessidades de suas unidades judiciais.

Eles destacaram que o Fórum de Pinheiro possui goteiras e não dispõe de saída de emergência, o que coloca em risco a integridade dos magistrados e servidores.

De acordo com a juíza Tereza Palhares, é necessário elaborar protocolo de segurança orgânico, especialmente pela consolidação de facções criminosas na comarca. Ela também destacou a necessidade da criação e instalação da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, com competência criminal, devido à implantação da Penitenciária Regional de Pinheiro, com capacidade para 309 presos.

Segundo Tereza Palhares, a instalação da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro resultará na melhor distribuição das competências entre as unidades judiciais e mais celeridade processual. Ela chamou atenção para o déficit de servidores, sendo necessário mais um cargo de técnico judiciário e um de oficial de justiça.

Ângelo Santos explicou aos juízes que a visita às comarcas visa aproximar a AMMA dos magistrados e ouvir as necessidades de cada um para que sejam encaminhados ao Tribunal de Justiça e a outros órgãos competentes os pedidos de providências cabíveis.
 
Ao final da visita, a juíza Tereza Palhares agradeceu a Angelo Santos e a toda diretoria da AMMA pela preocupação em conhecer a realidade de trabalho dos magistrados em suas comarcas. "Quero parabenizar pela iniciativa do AMMA Itinerante. É muito importante essa aproximação porque nós, juízes, temos uma vida muito solitária em nossas comarcas, há muitas carências e angústias. Desejo muito sucesso ao Angelo nessa empreitada".   
 
CARUTAPERA
 
A visita nesta terça-feira também se estendeu à Comarca de Carutapera, ocasião em que o presidente da AMMA foi recebido pelo  juiz Alexandre Antonio José de Mesquita que ressaltou os principais problemas da comarca, dentre os quais a quantidade insuficiente de materiais de expediente.
 
Sobre o quesito segurança, o magistrado afirmou que no fórum de Carutapera nunca ocorreu ato contra juiz, mas a sua residência foi invadida em agosto de 2015 e  providências foram tomadas sobre o caso. Segundo ele, segurança armada é o único serviço disponibilizado na comarca. 
Outro ponto observado por Alexandre Mesquita é quanto ao número de distribuição mensal de processos considerado alto em face da quantidade insuficiente de servidores na unidade para atender à demanda processual.  Ele explicou que há déficit de oficial de justiça e analista judiciário e que a Diretoria do Fórum desenvolve um projeto social de Jiu Jitsu e capoeira para adolescentes em conflito com a lei. 
 
Alexandre Mesquita agradeceu a visita e elogiou a iniciativa da Associação dos Magistrados de se aproximar dos juízes e de saber as necessidades pelas quais cada magistrado passa diariamente em sua comarca.


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