Os associados da AMMA, reunidos em assembléia geral no último sábado (6), aprovaram a Proposta Orçamentária para 2010, bem como a prestação de contas referente ao exercício financeiro da entidade no ano de 2009. Conduzida pelo presidente Gervásio Santos, a assembleia foi realizada no salão do júri do Fórum Desembargador Sarney e contou com a presença de expressivo número de magistrados.
Importantes ações foram deliberadas pelos associados durante a assembléia, dentre elas, a formação de uma comissão, composta pelos juízes André Bogéa , Clênio, Lima Correia, Marilse Medeiros, Paulo de Assis, Josane Braga e José Costa, com a participação de diretores da AMMA, para reunir-se nesta segunda-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, a fim de solicitar alguns pontos que eles consideram fundamentais para a melhoria da prestação jurisdicional.
Uma das reivindicações que serão apresentadas pela comissão, ao presidente do TJ, é a equiparação dos vencimentos do assessor de juiz ao do assessor de desembargadores, estipulando, porém, que o cargo só possa ser preenchido por bacharel em Direito. Atualmente não há exigência de curso superior para o preenchimento do cargo.
Os associados também aprovaram a ida da AMMA ao CNJ, caso o Pleno do Tribunal não apecie pedido formulado na semana passada, com vistas a operacionalizar a redução dos cargos em comissão do 2º Grau, em cumprimento às recomendações previstas no relatório de Inspeção nº 2008100002577-4 do CNJ. No mesmo ofício, a AMMA solicitou que o TJMA utilize tais recursos para criar novos cargos efetivos de Analista Judiciário para alocação imediata em todas as unidades judiciárias de entrância intermediária e inicial.
A AMMA também reivindicou ao TJMA que promova a revisão da remuneração paga aos secretários judiciais, servindo essa medida como forma de atrair o interesse de pessoas qualificadas e com nível superior para desempenhar tal função no interior do Estado.
Esgotadas as negociações com vistas a apreciação do pleito e se não houver uma resposta, os associados estão dispostos a realizar um dia de protesto, além de levar a questão ao Conselho Nacional de Justiça.
Além das questões estruturais das unidades judiciais do estado, foi aprovado o regulamento para o uso das quadras poliesportivas da nova sede social, ficando definido que estarão liberadas às terças, quintas, sextas e sábados, das 8h às 22h, e aos domingos, das 8h às 18h. A reserva deverá ser feita pelos associados interessados com 72 horas de antecedência.
Para marcar a inauguração das quadras, o juiz Tales Ribeiro anunciou a realização de um campeonato de tênis misto, cujo vencedor representará a AMMA no Campeonato Nacional da AMB.