Magistrados de todo o país podem responder, a partir de hoje (quinta-feira, 4), ao questionário do Orçamento Participativo, lançado pela AMB como parte das ações da campanha “Gestão Democrática do Judiciário”. O questionário é destinado a traçar um perfil das prioridades orçamentárias na visão da magistratura e pode ser respondido por magistrados filiados ou não à AMB até o dia 15 de abril. Clique aqui para responder ao questionário.
O coordenador da campanha Gestão Democrática do Judiciário, juiz Gervásio Santos, presidente da AMMA, afirma ser fundamental que todos os magistrados respondam ao questionário, pois só assim as associações estaduais terão condições de identificar as prioridades pelas quais devem lutar para que sejam contempladas na proposta orçamentária do Judiciário para o ano de 2011.
Gervásio Santos explicou que embora o art. 2º, § 4º da Resolução do CNJ garanta a participação das associações na elaboração do orçamento dos Tribunais, este direito cairá no vazio se não houver a efetiva participação de todos os juízes no encaminhamento das propostas, daí a importância desta ação que, certamente, qualificará a participação das associações no processo de construção da proposta orçamentária.
“O perfil das condições de trabalho de cada unidade judiciária trará informações valiosas para permitir que sejam contempladas as prioridades elencadas pela própria magistratura na elaboração da proposta orçamentária”, explica Gervásio.
Ele adiantou ser muito importante que os juízes, ao preencherem o formulário, ofereçam respostas precisas, uma vez que as informações colhidas vão contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e dos serventuários, e consequentemente, da prestação jurisdicional.
Nesta ação, a AMB conta com o apoio de suas 36 associações filiadas, que devem estimular seus associados a responder o questionário. Para ter acesso ao formulário, basta clicar sobre o banner que se encontra na página principal do site da AMB (www.amb.com.br), em seguida, digitar o CPF. Após o recebimento de todos os formulários, a AMB os encaminhará a cada uma das associações estaduais para que organizem as propostas que serão enviadas aos Tribunais.