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14/11/2014 11h08
Engarrafamento no trânsito – a quem interessa

Até fins da década de setenta, do século passado, qualquer brasileiro que pretendesse adquirir veículo automotor, quase sempre era obrigado a aguardar em fila de espera, por mais de 30 dias e, às vezes, ainda, pagar ágio. Tudo isto em razão da insuficiente oferta.

Paralelamente a esses episódios, bastante comum era a predominância de insatisfações, no meio da classe sindical dos operários do ramo, porque a baixa produção determinava, muitas das vezes a necessidade de ser concedidas férias coletivas, além do fantasma de possíveis reduções nos quadros de empregados.

Por sua vez, as montadoras estavam sempre ameaçando reduzir atividades, o que traria reflexões extremamente negativos para os diversos setores ligados à industria automobilística. Já as instituições bancárias não evoluíam no processo de financiamento, porque a oferta de veículo era muito pequena. Esse fato também refletia no âmbito das concessionárias e das seguradoras, em face da baixa movimentação nas vendas. Até o mesmo os órgãos encarregados da legalização de veículos, os DETRANS, funcionavam em escala insignificante. Porém, o ponto mais representativo era a pequena geração de impostos, notadamente os advindos da produção e vendas de veículos e os decorrentes do consumo de combustíveis.

Entretanto, o natural processo evolutivo do sistema de produção e/ou produtividade industrial, no campo automobilístico, em um certo momento, como se fora um simples passo de mágica, em princípio, teria resolvido todos os aspectos negativos, inclusive os aqui enfocados. Assim, não se falava mais em greve de operários; as montadoras passaram a produzir em alta escala; as concessionárias desenvolviam forte índice de vendas; os bancos podiam dispor de um vastíssimo campo para suas operações de financiamento ao consumidor; as seguradoras não tinham mais do que se queixar e, até mesmo as transportadoras que utilizavam os veículos conhecidos como “cegonhas” encontraram uma vantajosa fonte de negócio.

No entanto, o grande beneficiário de todo esse processo evolutivo, na produção e comercialização de automóveis, é o próprio governo, que, já começa usufruindo da cobrança dos impostos que são gerados em decorrência da produção - IPI; também do natural imposto de renda, advindo do lucro das montaras e concessionárias e, em volume incomensurável, os tributos decorrentes do consumo de combustíveis, os quais, de pronto são recolhidos para os cofres da instituição arrecadadora do governo federal.

Após essas considerações, resta somente correlacionar o tema desta matéria com o consequente e o único beneficiário que é o poder público, visto que o gigantesco “engarrafamento” nas diversas rodovias do País e, principalmente nas ruas e avenidas das grandes cidades, em decorrência do elevado volume de novos veículos que são lançados, diariamente, no sistema de trânsito, gerando enorme lentidão, que tem como consequências: a) causar irritação e stress aos condutores e usuários de automóveis e b) aumento do consumo de combustíveis, que por sua vez, eleva a geração de impostos.

Nesse aspecto, há porém um fato atípico. É quando o adquirente de veículo, no momento da compra se depara com um leque fabuloso de opções, além da natural facilidade de entrega e na forma de pagamento. Entretanto, logo na saída da concessionária já começa a encontrar o formidável e quase intransponível “engarrafamento”.

Por tudo isso, fica claro que não seria vantajoso para os governantes a construção de ferrovias e metrôs, assim como abrir novas vias urbanas, porque esses procedimentos inibiriam a continuação e a desenvoltura do ótimo filão para a geração de impostos, que pode ser reconhecido como o irritante e maléfico sistema de “engarrafamento” de toda nossa malha viária.

Desta matéria pode-se extrair a seguinte expressão:

"O povo que se dane, porque governante não gosta de gente feliz. Prefere os indesejáveis engarrafamentos no trânsito, para que sejam arrecadados mais impostos".

José Ribamar Santos Vaz
Juiz de Direito – aposentado do TJMA
ribamarvaz@hotmail.com

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