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09/09/2014 15h03
E agora José?

José Ribamar Santos Vaz
Juiz Aposentado do TJMA
ribamarvaz@hotmail.com


A formidável capacidade de migrar no mundo político e de se manter agregado a quem, no momento, seja detentor do poder, produziram, em favor do habilidosíssimo José Sarney, a oportunidade de solidificar a sua condição de ser um dos integrantes do “Guinness book” da política brasileira, porque o seu tempo de prestígio e influencia já ultrapassa mais de meio século.

José, quando ainda muito jovem, depois de ocupar o seu o primeiro cargo público, como diretor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, por influência do seu pai, que era integrante daquela Corte, passou a vislumbrar o poder, advindo do processo político.

Submeteu-se então, a sua primeira aventura com vista a galgar o cargo de deputado federal, fato este ocorrido na década de 50 do século passado, não logrando, entretanto, êxito. Porém, no pleito seguinte conseguiu o seu intento, porque fora guiado pela sua capacidade de fazer alianças, passando a integrar o grupo que era subordinado à orientação do Senador Vitorino de Brito Freire, um pernambucano oriundo da polícia militar daquele estado que aterrissou no Maranhão para cumprir missão do seu padrinho político, o então Presidente Eurico Gaspar Dutra. Ressalte-se que naquela época o nosso Estado acabava de perder o poder de comando do caxiense, o interventor Paulo Martins de Souza Ramos, que era afilhado político do ditador Getúlio Vargas. Por esta razão, o Maranhão se constituía como um campo fértil para a tomada do poder o que, naturalmente, ocorreu. Portanto, este foi o caminho trilhado por Vitorino para mandar no nosso estado, por quase 20 anos e aqui estabelecer o seu comando em todas as esferas do poder público maranhense.

Ainda na primeira na metade da década de 60, quando o Maranhão era governado pelo senhor Newton de Barros Bello, o Brasil foi sacudido pelo movimento conhecido como “Revolução de 64”, que possibilitou a tomada do poder presidencial pelos militares. Em face da mudança do comando político no País, o então chefe do Executivo maranhense foi instado, em forma de determinação, pelo primeiro presidente militar, o Marechal Humberto Castelo Branco, a desistir de apoiar Renato Archer, para sucedê-lo no governo do estado, em razão dos ideais políticos daquele oficial da marinha brasileira.

Assim, o Governador Newton Bello, como consequência da pressão presidencial e, temendo por outros tipos de retaliações, desistiu de apoiar Renato Archer, tendo como consequência a total desorganização da sua estrutura política, fato este que ensejou a possibilidade de outros políticos almejarem suas candidaturas ao governo, dentre estes destacaram-se Cid Carvalho e José Sarney. O Governador, no entanto, optou por lançar o seu fiel amigo, o pinheirense Antônio Eusébio da Costa Rodrigues, admitindo que pudesse seguir o mesmo caminho trilhado por Vitorino que, durante o seu mando fez eleger três Governadores, com bases políticas em municípios do interior, a saber: Sebastião Archer da Silva, de Codó; Eugenio Barros, de Caxias e Matos Carvalho, de Barreirinhas. Ressalte-se que a eleição do próprio Newton Bello, embora dentro do ciclo vitorinista, já fugira do comando maior daquele Senador.

Outrossim, em paralelo aos assuntos aqui narrados, porém, dentro do mesmo campo político, o oposicionista deputado federal Clodomir Teixeira Milet, que embora fosse médico, tornara-se profundo conhecedor do então diminuto direito eleitoral brasileiro. Juntando essa habilidade com a sua influência perante o Tribunal Superior Eleitoral, conseguiu a determinação daquela Corte para que o eleitorado maranhense fosse totalmente submetido a um processo revisional que culminou por reduzir o número de votantes para pouco mais da metade, produzindo ainda, um forte impacto de natureza psicológica, de que a maioria do eleitorado maranhense era composta de “fantasmas”. Nesse aspecto, algum cunho de verdade existia porém, a brutal redução se deu por falta de divulgação e principalmente pela dificuldade de deslocamento das pessoas para as zonas onde mantinham inscrição eleitoral.

Diante desse quadro de total descredito dos órgãos que cuidavam dos atos eleitorais, o jovem José, sob o embalo de uma musiquinha que tinha o seguinte refrão: “meu voto é minha lei, governador José Sarney”, fez despertar no povo maranhense, o anseio de mudança que culminou com sua eleição, derrotando com certa facilidade, o frágil oponente Costa Rodrigues e o abandonado politicamente, Renato Archer.

Assim, no mês de março de 1965, em uma festiva posse em praça pública, o governo do Maranhão passou a ser exercido pelo forte pulso de José Sarney que, diga-se de passagem, foi um excelente governador, porque fugira das regras das pequenas obras para grandes feitos, durante os seus três anos de governo como: a Ponte do São Francisco, a Barragem do Bacanga, o asfaltamento da rodovia São Luís – Teresina, a criação da SUDEMA, do Banco do Desenvolvimento e das Faculdades de Administração e Engenharia que, mais tarde, se tornariam o berço da Universidade Estadual do Maranhão, além de incentivar a participação da juventude técnica no processo administrativo do estado.

Ao deixar o governo, para se tornar Senador da República, logo passaria a integrar o poder político federal, inclusive como presidente da ARENA, partido que dava sustentação aos sucessivos presidentes militares, com quem se mantinha totalmente alinhado. Com essa força, a quase totalidade dos Governadores que o sucedera, nascera da sua influência política.

Porém, quando o chamado processo revolucionário começou a ficar enfraquecido, principalmente em face do grito da juventude de cara pintada, em apoio ao projeto das “Diretas Já”, o Dr. Sarney, agora não mais presidente da ARENA, que fora substituída pelo PFL, sentindo-se livre do comando militar, migrou exatamente para o partido das oposições, o MDB, mais tarde PMDB. Essa atitude rendeu-lhe a possibilidade de se agregar na chapa capitaneada por Tancredo Neves que, embora de forma indireta, venceu as eleições. Ressalte-se que a sua inclusão na chapa de Tancredo, tornou-se possível porque o antigo partido onde era filiado, a ARENA, havia sido extinto. Assim, não se gerariam os efeitos da infidelidade partidária, como aconteceria com os outros pretendentes, Bornhausen e Marcos Maciel.

Agora, os eleitos no pleito indireto de 15 de janeiro – Tancredo e Sarney, estariam no aguardo da data para tomarem posse. Porém, no dia constitucionalmente designado, o Presidente, em razão de enfermidade que caracterizava “estado de força maior” não pode comparecer para o respectivo ato. Assim, o Vice-Presidente, em estrito cumprimento das regras constitucionais, compareceu ao Congresso Nacional para tomar posse no seu cargo, com o direito de assumir a Presidência da República, em caráter de interinidade, que viria a se tornar efetivo, em face da morte de Tancredo Neves.

Ressalte-se por oportuno, que a posse do Presidente Sarney ocorreu de conformidade com as regras do artigo 70, da então vigente Constituição Federal que, no texto próprio estabelecia: “Se o Presidente ou o Vice não comparecer para tomar posse, o cargo será declarado vago”. Vê-se que a norma constitucional se utilizava da conjunção alternativa “ou” - O Presidente não pode se fazer presente ao ato de posse, o que não ocorreu com o Vice.

Até então os acordos ou alianças havidos poder-se-ia dizer que seriam inerentes ao jogo do processo político. O Presidente José Sarney, mesmo sem dispor de um necessário e antecipado programa do seu próprio governo tocou o barco. Convocou a constituinte, tão reclamada como se tal fosse a salvação da pátria; promoveu a passagem dos efeitos da revolução para os princípios da democracia, principalmente no que se refere a liberdade de impressa e vivenciou o fantástico processo inflacionário. No entanto completou a sua gestão, o fazendo com o desnecessário acordo para elevação do seu mandado para 5 anos. Esse episódio somente lhe possibilitou presenciar o fabuloso desgaste político do seu governo, em face dos violentos ataques promovidos pelo candidato Collor de Mello, que renderam a este chegar em primeiro lugar, no primeiro turno e, após vencer Brizola, apoiado por Lula, tornando-se Presidente.

Para o seu próprio bem, naquele momento, após ter exercido a mais alta magistratura do País, Sarney deveria ter deixado a vida pública. Ao contrário, para continuar sua ansiedade de poder e temendo ser derrotado no seu próprio estado, aventurou-se mais para o Norte, tornando-se Senador pelo fragilíssimo Estado do Amapá, como recompensa da obra de uma rodovia que mandara construir quando presidente. Ali continua, em cumprimento do seu terceiro mandato.

Em face das retaliações contra o seu governo ficou afastado do Presidente Collor de Mello, porém, com a prematura cassação deste, passou a ter a oportunidade de estabelecer bom relacionamento com o sucessor Itamar Franco. Após, tornou-se aliado de Fernando Henrique Cardoso, o que fora facilitado porque o novo Presidente pertencia ao PSDB, partido que nascera do próprio PMDB, do qual Sarney era filiado. Esse relacionamento porém, não deveria determinar o desejo de continuar se mantendo no poder, tão somente estabelecer com o Presidente boas amizades, para mais tarde se tornarem confrades da Academia Brasileira de Letras. Da minha parte, acredito que Sarney continuou no processo político brasileiro tão somente para assegurar prestígio de parentes e amigos.

A pior aliança ainda estava por acontecer, que seria a agregação de Sarney com o seu eterno crítico, Luiz Inácio Lula da Silva, que durante seus dois mandatos e a quase totalidade do governo Dilma, manteve o Senador junto ao poder, porém impingindo-lhe a condição de fiel escudeiro e coordenador de votações em matérias de interesse do PT, as quais muitas das vezes, se encontravam fora de sintonia com a dignidade do povo brasileiro.

Para finalizar, quero dizer que neste momento estão vislumbradas as fortes possibilidades das eleições presidenciais, que se avizinham, serem vencidas pela senhora Marina Silva. Tal fato, se vier a ocorrer comportará a seguinte indagação: “E agora José?”. Se esta efetivamente acontecer, o que melhor comandaria a decisão de Sarney seria o não oferecimento de sua adesão, mesmo porque, talvez não fosse aceita. Portanto, se hoje José fizesse o que já deveria ter sido feito há mais de 20 anos, enclausurando-se ou hibernando no seu mundo de cultura, não teria perdido a condição que um dia ocupou de ser querido pelo povo brasileiro.

Cabe ressaltar, que tal escrito se refere às memórias do autor, sem nenhum cunho de natureza científica.


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