Artigos
02/04/2014 17h53
O DESVALOR SOCIALMENTE CONSTRUÍDO AO FEMININO

Por Amini Haddad[1]

As notícias da atualidade são estarrecedoras quanto ao lugar de inferioridade, bem como da corriqueira violência reservada ao feminino. O resultado é uma difícil compreensão social às aberrações nessas mazelas, então naturalizadas.

Recentemente (28/03), foi divulgada pesquisa promovida pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), onde 65,1% dos entrevistados disseram que “as mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Será que haveria a mesma resposta para homens sem camisa e de shorts que caminham pelas avenidas e ruas, ou em espaços públicos de bicicletas, etc... Poderiam ser atacados por outros homens?

A problemática não se encerra nesta informação. Leva-nos a outro patamar de evidências: 66% dos entrevistados eram mulheres. Seguem-se, outros detalhamentos dos indicadores sociais: 89% acham que “roupa suja se lava em casa” e 78% acreditam que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, mesmo em casos em que há violência.

Surpresa?

Mas, os dicionários nos dão conta do quão difícil é efetivamente construir oportunidades iguais e espaços igualitários para homens e mulheres. Afinal, as mesmas palavras possuem sentidos diferentes para o público feminino e para o público masculino. É o caso, por exemplo, dos significados para homem honesto e para mulher honesta. Ou, ainda, para Vadio e Vadia. Vê-se que os conceitos para o feminino estão na esfera da conduta sexual, enquanto que os conceitos para o masculino estão na esfera profissional. Assim, temos[2]: Vadia: s.f. Informal. Pej. Aquela que possui modos de vida considerados amorais, embora não viva da prostituição. Vagabunda. Vadio: Que ou aquele que não tem ocupação conhecida ou decente; ocioso, tunante, vadiante, inútil, desocupado: pessoas de bem devem evitar a companhia de vadios. Que ou aquele que não trabalha ou estuda o bastante; preguiçoso, malandro, negligente, vadiote: aluno vadio.

Certas situações podem ser dramáticas em decorrência do desvalor socialmente construído ao feminino. Em 2012, 50.617 meninas/mulheres foram estupradas[3]. O número é maior do que o de assassinatos daquele ano, quando 47.094 homicídios foram cometidos. Independente de ser a vítima adulta ou criança, o agressor quase sempre é um membro da família. Ou alguém muito próximo... E que age de forma sorrateira. É o pai, o filho, o irmão, o padrasto, o avô. Comumente, a família acaba desistindo e até impedindo a regularidade das investigações para se levar o processo adiante. Calcula-se que, em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres se tornará uma vítima de estupro ou tentativa de estupro no decorrer da vida. Ainda, prática do matrimônio precoce é comum em todo o mundo, especialmente na África, nos Países Árabes e no Sul da Ásia. Muitas morrem em decorrência da tenra idade em que são expostas à violência. Já na Índia[4], ao longo de três gerações, cerca de 50 milhões de mulheres foram sistematicamente eliminadas. Esse é um dos piores genocídios da história da humanidade e continua a acontecer em silêncio. O Dr. Amartya Sen recebeu o prêmio Nobel por denunciar essa prática. Infelizmente, o processo de eliminação de mulheres no país só aumentou (feticídio feminino, infanticídio, inanição intencionalmente provocada, assassinatos relacionados ao dote e mortalidade materna).

Precisamos, contudo, entender as bases dessa violência. O que foi disseminado e assimilado por homens e pelas próprias mulheres à reafirmação de uma posição de desvalor?

Na Alexandria, no século I d.C., Filon, filósofo helenista, utilizou-se das concepções de Platão, que entendia ter a mulher alma inferior e pouca racionalidade, vertendo-lhe os adjetivos de insensata, sensual e carnal, cheia de vaidade e cobiça, ‘apesar de ter sido criada a partir do homem’. Jean de Marconville[5], em 1564, invocou os gregos, os romanos, os textos bíblicos, os padres da Igreja para demonstrar a maldade das mulheres. Segundo ele, Adão, “(...) o mais dotado de todas as perfeições que todos os outros homens, foi entretanto vencido no primeiro assalto que lhe fez sua mulher”. Ainda apregoou que as mulheres não teriam aptidões “(...) para manejar e conduzir coisas grandes e difíceis como costumes, religião, república e família, pois parecem ter sido feitas mais para a volúpia e o ócio que para tratar negócios de importância”. Proudhon[6], o “pai do anarquismo moderno”, explicitou casos em que o marido poderia matar sua mulher, entre eles “a insubmissão obstinada, o impudor e o adultério”, e ainda fez acrescentar: “Uma mulher que usa sua inteligência torna-se feia, louca, (...) a mulher que se afasta de seu sexo, não somente perde as graças que a natureza lhe deu (...) mas recai no estado de fêmea, faladeira, sem pudor, preguiçosa, suja, pérfida, agente de devassidão, envenenadora pública, uma peste para sua família e para a sociedade”. De igual forma, Nietzsche apregoou: “O homem inteligente deve considerar a mulher como uma propriedade, um bem conservado sob chave, um ser feito para a domesticidade e que só chega à sua perfeição em situação subalterna”. Já Rousseau[7] propõe direcionamentos, para que no processo real de educação, mais afirmativo do que inerente, os professores ensinam-na, limitam-na, educam-na, explicam para ela para que sejam acostumadas cedo à restrição[8]. Assim, também temos, no século XVII, os filósofos ingleses Thomas Hobbes e John Locke.

Na transição do contratualismo, de Hobbes, para o liberal em sentido estrito, de John Locke, a posição das mulheres piora. Locke mantém o argumento jurídico e acrescenta-lhe outro, o elemento “natural”. Através do contrato de casamento, as mulheres alienam os seus direitos, da mesma forma que os assalariados o fazem com o contrato de trabalho. Mas esta alienação contratual já é o resultado de uma racionalidade inferior resulta na inabilidade para a participação na vida pública[9]. Com o rompimento dessa orientação baseada em um individualismo possessivo, ou seja, não reconhecendo validade em contratos que alienem direitos naturais, Jean-Jacques Rousseau inviabiliza o argumento jurídico para a exclusão das mulheres da esfera pública. A sua justificativa vai estar, contudo, integralmente baseada nas diferenças aperfeiçoadas, acrescentando: "Quando as mulheres forem o que devem ser, elas se limitarão às coisas de sua competência e julgarão sempre bem".[10]

Diante dessa realidade, as estatísticas somente demonstram que muitas mulheres assimilaram bem o espaço social e o desvalor que lhes foram impingidos...

Resta-nos perguntar se algum dia esse ciclo terrível da violência de gêneros será rompido, para que possamos nos identificar como seres humanos em igualdade de valor e de direitos, compartilhando de todos os espaços sociais, sejam de obrigações domésticas (o dever de cuidados domésticos de homens/mulheres e a educação dos filhos/filhas à igualdade de deveres e/ou responsabilidades sociais, sejam estes nos espaços públicos ou privados). Lavar vasilhas, limpar a casa, cuidar dos filhos, são deveres comuns de homens e mulheres à manutenção do lar. De igual forma, o trabalho intelectual e os estudos são direitos a serem igualmente exercidos por ambos.

O informe População Mundial, publicado pelo Fundo das Nações Unidas aponta que 66% da carga de trabalho mundial está sob as costas das mulheres. Apesar disso, elas ficam com apenas 10% da riqueza produzida por esse mesmo trabalho. Quando o assunto é propriedade, a situação é ainda pior. De todas as propriedades que existem no mundo, somente 1 % lhes pertence.

Ao final, percebemos que temos algumas opções diante dessa injusta realidade, tal como preconizado pelo Capitão Nascimento, no filme Tropa de Elite I, quando ele diz: “- Nesta cidade, todo Policial tem de escolher: ou se corrompe, ou se omite, ou vai para a guerra...”.

Pelo que podemos perceber... Essa opção não se aplica somente aos policiais... É uma escolha de vida, independentemente dos espaços territoriais em que estivermos inseridos. Compete-nos, portanto, a escolha... Qual será a sua?

Eu, contudo, não diria guerra... A não ser no aspecto existencial... Mas, sim, a compreensão de algo muito maior do que nós... E que nos mantém em vida e em verdade. Este, pois, ao meu ver, o único caminho...


[1] Juíza de Direito. Diretora da Secretaria de Gênero da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Presidente da Academia Mato-grossense de Magistrados. Membro da Associação de Juízes para Democracia (AJD). Professora-Diretora do Núcleo de Pesquisa Vulnerabilidades, Direito e Gênero da Faculdade de Direito da UFMT. Associada da International Association of Women Judges – IAWJ. Palestrante na temática de gênero, Lei Maria da Penha, Violência contra a Mulher e Independência do Poder Judiciário. Autora de livros e artigos Jurídicos. Mestre em Direito Constitucional (PUC/RJ), com curso de Doutorado em Direitos Humanos – UCSF. MBA pela FGV/Rio em Poder Judiciário. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Constitucional e Tributário (Cândido Mendes/RJ). Graduada e Laureada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.

[2] http://www.dicio.com.br

[3] Dados oficiais: Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), publicadas no Jornal de Hoje, em Janeiro de 2014.

[5] MARCONVILLE, J. de. De la bonté et de la mauvaiseté des femmes – 1564. Paris: Côté-femmes, 1991.

[6] GROULT, B. Cette mâle assurance. Paris: Albin Michel, 1993.

[7] ROUSSEAU, Jean Jacques. Émile. New York: Dutton, 1966, p. 321.

[8] ROUSSEAU, Jean Jacques. Émile. New York: Dutton, 1966, p. 332.

[9] LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 454-455. Ver, no mesmo sentido: MACPHERSON, Crawford Brough. The Political Theory of Possessive Individualism. Oxford: Oxford University Press, 1962; e PATEMAN, Carole. Women and Consent. In: The Disorder of Women. Stanford: Stanford University Press, 1989. Deste mesmo autor, ainda, obra traduzida para o português, intitulada O Contrato Sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

[10]Ob. Cit. ROUSSEAU, 1992, p. 405.


Comentários:
Seja o(a) primeiro(a) a comentar este conteúdo!

Adicionar um Comentário:
CPF:  (Seu nome será incluído automaticamente no comentário)


1500 caracteres restantes


REDES SOCIAIS
Busca
Maillist
TV AMMA
COMPARTILHAR
jornal